Itália quer um veto global à pena de morte

PSDB ajuiza ADI contra a MP do orçamento

Sofia Loren protesta por uso indevido de imagem em campanha direitista

Liminar proíbe destruição de armas recolhidas na campanha do governo

CPI do Banestado corre o risco de virar "farsa", diz "Financial Times"

Aborto: a sociedade cuida da mulher ou apenas do feto?

Por Larissa Graebin.

Mulheres sofrem caladas com a violência obstétrica

De acordo com a pesquisa “Mulheres Brasileiras e Gênero nos Espaços Público e Privado”, organizada pela Fundação Perseu Abramo, uma em cada quatro mulheres brasileira já foi vítima de violência obstétrica. Apesar da pesquisa se restringir ao parto normal, a violência também pode acontecer em uma cesárea.

Acusado de tentativa de feminicídio é condenado a 10 anos de prisão

O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Projeto prevê regras para ‘saidões' de presos e indenização às famílias de vítimas de criminosos

Autor da proposta, Wilder Morais defende maior rigor da execução penal.

JT determina que HSBC previna assédio moral generalizado em agência

O  MPT acionou a Justiça com pedido de tutela inibitória para obrigar o banco a coibir assédio por parte de seus dirigentes

Nazismo e os direitos fundamentais

Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso (NTCC) do Curso de Direito do Centro Universitário UNIEURO, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de bacharelado

1ª Turma: defesa deve ter acesso a dados de interceptações telefônicas juntadas ao inquérito

TJ aumenta indenização a médica vítima de estupro

A lei brasileira de combate ao "terrorismo": a "fórmula mágica da paz" (?)

Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: [email protected]

UM PASSO ATRÁS, DOIS À FRENTE...

 “Quando o roubo se torna um meio de vida para homens vivendo em sociedade, eles criarão para si ao longo do tempo não só um sistema legal que o autorize, mas também um código moral que o glorifique.” (Fréderic Bastiat)

Entrevistas investigativas: como usar no auxílio à prevenção de ataque escolar

Por Iuri Camilo.

Comissão de Constituição e Justiça analisa proposta que dificulta progressão de pena para crimes hediondos

Outra proposta na pauta da CCJ é o PLS 272/2016, que considera atos de terrorismo: incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado.

É copa?

Copa do Mundo de Futebol! Alegria próxima... Será?

31/10: dia das bruxas, curandeiros, magos e videntes

Todo ano, dia 31/10, comemora-se o Dia das Bruxas; 1/11, é o Dia de Todos os Santos; 2/11, é o Dia de Finados. Por força da tradição, dias de orações aos santos e aos mortos. Sobre o dia 31/10 a história e as lendas dizem ?que é o dia em que as assombrações tentam voltar à vida, que é o dia de rezar para os mortos de todas as famílias, que a civilização celta por volta do século V a.C. recordava o início do inverno (estação da escuridão), que é o dia de se celebrar os Mortos, cujo símbolo máximo é a bruxa etc"

Caso Joanna: mãe e diarista confirmam tortura

Depoente lembra que nos dias de visita do pai, Joanna chorava muito, chegando até a vomitar na presença do mesmo